Directum: construindo uma sociedade justa

respostas originais para todas estas questões, além de propor uma nova teoria, qual seja, Teoria Juscongruente do Direito a título de conclusão.

O pagamento de custas no Processo Penal Brasileiro

O ato exige o pagamento antecipado de custas relativas a relaxamento de prisão, revogação de prisão preventiva, pedidos de liberdade provisória, de fiança, de restituição de coisa apreendida, entre outros

Direito e Processo Disciplinar: em Themístocles Brandão Cavalcanti (I).

Breve estudo acerca da doutrina de Themístocles Brandão Cavalcanti

O Processo Histórico de Afirmação do Direito do Consumidor

O presente artigo analisa o processo histórico da relação de consumo, assim como, a evolução deste

A denunciação da lide no processo do trabalho

Fernanda Salinas Di Giacomo, estudante do 4º B - matutino do curso de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS.

A verdade real, formal e processo penal brasileiro

O texto aborda os princípios da verdade real e da verdade formal e o processo penal brasileiro e, seu descompasso com o texto constitucional vigente.

Processo penal. Habeas corpus.

Crime de desobediência do art. 10 da Lei 7.477/85.

Supremo considera constitucional a citação por hora certa prevista no Código de Processo Penal

No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário reconheceu a validade do dispositivo do

Câmara reverte mudança do novo Código de Processo Civil sobre recursos e ordem de julgamento

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Esferas da justiça e igualdade complexa

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Devido processo legal e direito ao procedimento adequado

Luciana Russo, Professora do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ).

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Testemunho indireto não serve para condenar.

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Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: Blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de Abuso de Poder

Justiça (1989/90). Assessor do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná, na área criminal

Acidente de trabalho. Aplicação da teoria do risco. Indeferimento da prova oral que pretendia provar a culpa exclusiva do trabalhador.

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Notas especiais a respeito do processo previdenciário acidentário

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